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Carlos Velloso escolhido pelos ministros do Supremo para integrar TSE
18/12/2002 17:28
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STF decide: entidades religiosas têm imunidade tributária sobre qualquer patrimônio (atualizada)
18/12/2002 16:59
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STF informa ao Ministério da Justiça fim do processo de Extradição de assistente de Gloria Trevi
18/12/2002 16:03
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Supremo rejeita recurso de empresa contra decisão favorável ao Rio de Janeiro (republicada)
18/12/2002 14:21
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STF mantém decisão do TST sobre comunicação prévia de funcionária grávida
17/12/2002 19:07
24 anos atrás
2a Turma do STF inova e termina o ano julgando processos com mais rapidez
17/12/2002 17:31
24 anos atrás
1a Turma do Supremo nega Habeas Corpus a Sebastião Curió e mantém sentença de pronúncia
17/12/2002 16:56