Como é de praxe, ao final da última sessão do ano, o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, apresentou hoje (17/12) a estatística dos processos julgados durante o ano. Celso de Mello registrou que desde 5 de fevereiro de 2002, foram julgados 4.633 processos pelo colegiado. Quem mais se distinguiu foi o ministro Carlos Velloso, responsável pelo julgamento de 1.219 feitos.

O ministro Celso registrou também que houve uma queda no número de processos julgados em relação ao ano de 2001, quando foram apreciados 5.023 recursos – uma diminuição da ordem de 390 feitos. O presidente atribui essa queda ao aumento do número de decisões monocráticas em relação às causas levadas ao colegiado.

Por outro lado, o ministro Carlos Velloso ressaltou que o tempo gasto para julgar esse número de processos foi muito menor que no ano passado. Ele elogiou Celso de Mello da Turma pela inovação quanto às sessões de julgamento.

De acordo com a Coordenadoria de Sessões da Segunda Turma, o incremento deve-se à introdução de listas individuais de processos por ministro, que dispensou o pregão de processos repetidos. Em vez de se chamar número a número, lendo-se o nome de cada uma das partes, passou-se a utilizar listas para os processos de Agravo de Instrumento, Agravo Regimental e Embargos Declaratórios. Os advogados têm acesso às listas em murais afixados na entrada da sala de sessões da Turma.

Após as estatísticas, o ministro Celso de Mello saudou os demais ministros e funcionários com votos de um “feliz Natal e um excelente 2003”. Em nome dos colegas, o ministro mais antigo, Carlos Velloso, retribui o cumprimento do presidente, felicitando-o.

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