“A crise econômica precisa ser relevada por nós, juízes, ao interpretar e aplicar as leis, porque os direitos sociais começam a ficar em risco”, disse a ministra Cármen Lúcia ao sintetizar os debates travados no encontro da Comissão de Veneza.

O ministro Joaquim Barbosa apresentou propostas de ação “de longo e médio prazo” para a Subcomissão para a América Latina que integra a Comissão de Veneza.

A Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza volta a se reunir nesta terça-feira (6) para debater o papel da Justiça na proteção de direitos econômicos e sociais em tempos de crise econômica.