Governo de MT pede retomada de obras de ferrovia em Rondonópolis
O governador pede que seja restabelecida licença ambiental que autorizava a realização das obras, suspensas pela Assembleia Legislativa.
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza operação contra investigados por atos antidemocráticos
As apurações da PF apontam o envolvimento do deputado federal Carlos Jordy com bloqueio de rodovias e acampamento nos quartéis.
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB)
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva.
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria.
Em Davos, na Suíça, presidente do STF defende proteção da Amazônia e debate regulação da inteligência artificial
No Fórum Econômico Mundial, o ministro Luís Roberto Barroso também destacou que crescimento econômico, educação de qualidade e programas sociais são ferramentas contra a pobreza na América Latina.
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada.
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão.
