Revista Suprema recebe artigos para dossiê sobre litígios estruturais
Trabalhos podem ser submetidos para avaliação até o dia 3 de março.
Frota de veículos do STF será abastecida prioritariamente com etanol
Iniciativa visa estimular o uso sustentável de recursos e será aplicada de modo imediato.
STF esclarece que detento que faleceu de meningite na Papuda não era preso de 8/1
Em postagens em redes sociais, mulher menciona morte de rapaz em contexto conspiratório: ‘estão fazendo isso para calar’. Reportagem original, no entanto, deixa claro que homem cumpria pena desde antes dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguir as investigações.
Contag contesta alterações na Lei de Terras do Maranhão
Para a confederação, a lei exclui povos tradicionais da política pública de democratização do acesso à terra.
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em Mato Grosso
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h.
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
