Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado de empresa pública
Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes (relator) entende que, como os empregados são contratados com base na CLT, a dispensa pode ser opção da empresa.
Conciliação: nova legislação sobre controle externo do TCE-GO deve ser apresentada em 30 dias
Ministro André Mendonça conduziu audiência em que as partes apresentaram propostas para solução consensual da controvérsia.
Partido questiona parte da Política Nacional de Biocombustíveis
Para a Renovação Democrática (PRD), o RenovaBio discrimina as distribuidoras de combustíveis fósseis por ser a única categoria da cadeia produtiva obrigada a comprar créditos de carbono.
No Conselho Constitucional da França, presidente do STF participa de conferência internacional sobre gerações futuras
Conclusões da reunião que ocorre na França deverão subsidiar a “Declaração sobre as gerações futuras”, a ser discutida pela ONU em setembro.
Ministra Cármen Lúcia dialoga com embaixadora da Suécia sobre os desafios de combate à violência doméstica
Magistrada e diplomata conversaram sobre formas de combate ao problema e sobre medidas de igualdade de gênero no Brasil, na Europa e no mundo.
STF valida ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura
Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuários acesso a conteúdos variados, na promoção da cultura e da regionalização.
STF convoca audiência de conciliação sobre apreensão de adolescentes no Rio de Janeiro
Quatro reclamações apresentadas ao STF questionam decisão do TJ-RJ que autorizou a medida, mesmo não havendo flagrante de atos infracionais.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
