STF suspende realização de novo júri de réus pela tragédia da Boate Kiss
Decisão do ministro Dias Tofolli levou em consideração a possibilidade de o STF restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento.
STF concede liminar para impedir DF de cobrar impostos da Dataprev
Em sua decisão, ministro Edson Fachin verificou que a empresa preenche os requisitos para ter direito à imunidade.
Suspensão de multa de J&F e Novonor não afeta acordos de leniência com AGU e CGU, esclarece STF
Em decisão, ministro Dias Toffoli esclareceu que suspensão diz respeito apenas ao acordo de leniência firmado com Ministério Público Federal.
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.
Terra Indígena Apyterewa: em ação conjunta, STF, CNJ e Presidência da República confirmam desintrusão de reserva no Pará
Comitiva oficial esteve na Terra Indígena Apyterewa para analisar cumprimento de decisão do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 709.
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada.
Plenário começa a julgar recurso sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Na sessão, presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, repudiou atos de intolerância religiosa ocorridos no país.
Após agenda institucional na França, Barroso preside sessão do STF nesta quinta (8)
Ministro participou de eventos em diversas instituições, tais como Conselho Constitucional francês, Unesco e Universidade de Sorbonne.
STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga tentativa de golpe de Estado
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos.
