9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (2)
02/06/2016 12:30
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
02/06/2016 09:00
9 anos atrás
STF adia julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
01/06/2016 20:25
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
01/06/2016 19:55
9 anos atrás
Questionada competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb e Fundef
01/06/2016 19:10
9 anos atrás
Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS
Pedido de vista suspende o julgamento de recurso no qual a Caixa contesta decisão do TRF-3 que determinou o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS.
01/06/2016 18:50
9 anos atrás
Governador de MG questiona notificação sem prévia autorização da Assembleia Legislativa
01/06/2016 18:20
9 anos atrás
Relatora vota pela rejeição de recurso de Ivo Cassol, condenado por fraude em licitação
No recurso, Ivo Cassol pede a prescrição de parte das acusações, redução das penas ao mínimo legal, supressão da multa e a conversão da pena de prisão por restritiva de direitos.
01/06/2016 18:15
9 anos atrás
Suspensa decisão sobre cobrança envolvendo operadora da hidrelétrica de Santo Antônio
01/06/2016 17:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (1º)
01/06/2016 07:15