9 anos atrás
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.
30/11/2017 19:45
9 anos atrás
Ação questiona mudança do local de incidência do ISS de planos de saúde (atualizada)
30/11/2017 16:35
9 anos atrás
ADI questiona recolhimento de contribuição patronal de cartorários extrajudiciais catarinenses
30/11/2017 16:30
9 anos atrás
Ministro indefere liminar que pedia soltura de deputados estaduais do RJ
30/11/2017 15:45
9 anos atrás
Questionadas normas estaduais que beneficiam servidores públicos com inexigibilidade de concurso e isenção de taxa
30/11/2017 14:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (30)
30/11/2017 08:10
9 anos atrás
Funpresp: servidores do STF oriundos de estados e municípios têm direito ao regime próprio de previdência
29/11/2017 21:30
