9 anos atrás
Entidade questiona contrato de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5826 foi ajuizada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro). O relator é o ministro Edson Fachin.
04/12/2017 11:30
9 anos atrás
Ministro determina pagamento de reparação econômica retroativa devida a anistiado político
04/12/2017 11:15
9 anos atrás
STF decidirá sobre necessidade de autorização em âmbito eleitoral para gravação ambiental
Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual reconheceu a existência de repercussão geral da matéria constitucional em recurso sobre o tema.
04/12/2017 10:30
9 anos atrás
Associação questiona lei sobre tempo de atendimento por operadoras de telefonia no RJ
04/12/2017 09:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (4)
04/12/2017 07:55
9 anos atrás
Ministro revoga prisão de empresário e ex-dirigente de federação do RJ
01/12/2017 21:00
9 anos atrás
Ministro Alexandre de Moraes participa de seminário sobre o STF, em São Paulo
01/12/2017 19:10
