9 anos atrás
STF lança nova página na internet na próxima segunda-feira (11)
Construído com o objetivo de facilitar o acesso às informações, o novo desenho foi definido a partir de estudos que indicaram as áreas mais acessadas pelos usuários, privilegiando a transparência e a acessibilidade.
05/12/2017 19:35
9 anos atrás
Nova ADI questiona trabalho intermitente instituído pela Reforma Trabalhista
05/12/2017 16:00
9 anos atrás
Plenário analisa nesta quarta-feira (6) resolução da Alerj e imunidade de parlamentares estaduais
Confira o resumo dos temas pautados para esta quarta-feira (6). Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A sessão tem início às 14h.
05/12/2017 15:50
9 anos atrás
Ministro nega imunidade tributária à Companhia Estadual de Habitação Popular de PE
Relator do caso, o ministro Edson Fachin julgou improcedente pedido da CEHAP para reconhecimento de imunidade tributária com relação a tributos de competência federal.
05/12/2017 15:45
9 anos atrás
Práticas vencedoras do Innovare 2017 são premiadas em cerimônia no STF
A ministra Cármen Lúcia, entregou o troféu Innovare à prática “Amparando filhos – transformando realidades”, vencedora na categoria Tribunal desenvolvida pelo TJ-GO.
05/12/2017 14:15
