9 anos atrás
Imunidade de parlamentar estadual e poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada na pauta desta quinta-feira (7)
A sessão desta quinta-feira (7) começa, excepcionalmente, às 13h30. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
06/12/2017 19:20
9 anos atrás
PGR defende no Plenário que Poder Legislativo não deve atuar como órgão revisor de atos judiciais
06/12/2017 18:30
9 anos atrás
Ministro determina posse definitiva de juiz federal com mais de 65 anos no TRF-1
06/12/2017 16:30
9 anos atrás
Relator rejeita ação por ilegitimidade de diretório partidário municipal para ajuizar ADI
06/12/2017 15:50
9 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de advogada condenada pelo assassinato de ex-namorado
06/12/2017 15:30
9 anos atrás
Mantidas regras para a eleição da direção do TJ-SP
O ministro Edson Fachin indeferiu liminar que pedia a suspensão de norma da corte estadual que torna todos os desembargadores elegíveis.
06/12/2017 15:00
9 anos atrás
Canceladas sessões das Turmas no dia 19 de dezembro; 2ª Turma terá sessão extra no dia 18
06/12/2017 10:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (6)
06/12/2017 08:00
9 anos atrás
Mantida decisão que nega trâmite a HC de mãe de bebê presa preventivamente
05/12/2017 21:00
9 anos atrás
2ª Turma julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
05/12/2017 20:40
