9 anos atrás
Inviável trâmite de ADPF que apontava inconstitucionalidades no sistema prisional da Bahia
03/06/2016 16:25
9 anos atrás
STF mantém decisão do TJ-RJ que determinou repasse de recursos à Defensoria estadual
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido do Estado do Rio de Janeiro que pretendia suspender liminar concedida pelo TJ-RJ que determinou o repasse de duodécimo à Defensoria Pública estadual.
03/06/2016 16:10
9 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre lei cearense que regulamenta vaquejada
02/06/2016 19:40
9 anos atrás
Questionado decreto de MG sobre declaração de bens de agentes públicos
02/06/2016 18:30
9 anos atrás
Governo do Pará questiona normas do novo CPC sobre pagamento de precatórios
02/06/2016 17:50
9 anos atrás
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
02/06/2016 16:30
9 anos atrás
STF rejeita embargos de Eduardo Cunha e determina reautuação do inquérito como ação penal
Inquérito será reautuado como ação penal, independentemente da publicação de acórdão. Com a decisão, Eduardo Cunha e Solange Almeida passam à condição de réus perante o STF.
02/06/2016 16:00
9 anos atrás
STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. O termo para a cessão do Sistema Auditar foi assinado na manhã desta quinta-feira (2).
02/06/2016 14:20
