Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público
Direto do Plenário: Maioria dos ministros julga procedente recurso da Eletropaulo
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, estabelece validade de parâmetros de proteção da OMS com relação ao campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia.
Mantida prisão de ex-secretário de Segurança Pública de Mangaratiba (RJ) acusado de fraudes em licitação
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8)
Ministro Lewandowski mantém rejeição de juntada de áudios ao processo de impeachment
Mantida decisão da Comissão Especial do Impeachment sobre número de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski nega provimento a recurso apresentado contra decisão do presidente da Comissão Especial do Impeachment quanto ao número de testemunhas de defesa.