10 meses atrás

Revista Suprema apresenta artigos sobre informatização e uso da inteligência artificial no Judiciário

Edição também conta com pesquisa internacional sobre direito ambiental.

23/02/2024 20:05
10 meses atrás

STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2.

23/02/2024 20:00
10 meses atrás

STF confirma decisão que impede restrição de gênero em concursos para PM e Corpo de Bombeiros de GO

Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres.

23/02/2024 18:05
10 meses atrás

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma.

23/02/2024 17:20
10 meses atrás

Presidente do STF apresenta Plano Estratégico 2023/2025

O plano definiu como norte da gestão “Aproximar o Supremo e a Constituição da sociedade”.

23/02/2024 14:55
10 meses atrás

STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte aéreo de carga do exterior

Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.

22/02/2024 19:50
10 meses atrás

Supremo confirma aumento de prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Em sessão virtual, o STF confirmou liminar do ministro Nunes Marques que prorrogou o prazo de adesão por mais 120 dias.

22/02/2024 18:05
10 meses atrás

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

22/02/2024 17:05
10 meses atrás

STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22)

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Tik Tok.

22/02/2024 08:11
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