Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana
O programa Iluminuras, no sábado, trata das Sociedades Anônimas do Futebol.
STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1
Com o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, elas passam a responder a ações penais no STF.
STF retoma visitação pública em fins de semana e feriados
Novo cronograma também amplia horários em dias úteis.
Livro organizado pelo ministro Dias Toffoli sobre controle de constitucionalidade é lançado no STF
Obra conta com participação de ministros da Corte.
STF decide que portos secos podem ser concedidos por até 25 anos, com prorrogação máxima de 10 anos
Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cujas vigências estejam amparadas na norma questionada.
Plenário do STF julgará diretamente no mérito ação sobre acesso a informações por planos de saúde
Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS.
Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (14)
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.
STF e STJ encerram treinamento sobre precedentes para magistrados e servidores
Evento busca ampliar conhecimento sobre esse tipo de decisão que pode servir como exemplo para julgamentos similares em todo o país.
STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos
Ministro Edson Fachin, relator da ação, submeteu a proposta ao colegiado, que aprovou a medida.
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema.
