10 meses atrás

Distribuição de sobras eleitorais é destaque no Supremo na Semana

O episódio#105 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

02/03/2024 10:00
10 meses atrás

Museu do STF atualiza visitação virtual com imagens sobre 8/1 e painel com fotos de ministros

Além da visita presencial gratuita, a visitação disponível no site do STF permite conhecer o acervo do museu.

01/03/2024 20:40
10 meses atrás

Presidente do STF visita escola em Curitiba (PR) e conversa com estudantes do ensino médio

Ministro Luís Roberto Barroso tratou de temas como a democracia, o desenvolvimento tecnológico e as mudanças climáticas.

01/03/2024 20:25
10 meses atrás

Prazo para envio de artigos para Revista Suprema termina neste domingo (3)

Artigos para compor a publicação devem ser originais e inéditos.

01/03/2024 19:10
10 meses atrás

Psol questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de cidades gaúchas

Segundo o partido, a conduta de agentes públicos viola preceitos fundamentais da Constituição que protegem a vida e a saúde de crianças e adolescentes.

01/03/2024 18:55
10 meses atrás

STF decide que dívidas de estatal paraense devem ser pagas pelo regime de precatórios

Liminar do ministro Flávio Dino suspende decisões do TRT-8 e do TJ-PA que determinavam a penhora ou o bloqueio de bens da companhia de saneamento do estado.

01/03/2024 18:35
10 meses atrás

STF invalida exceção para pagamento de Requisição de Pequeno Valor no RN

A Requisição de Pequeno Valor é paga sem necessidade de precatório, mas não pode servir para burlar as regras previstas na Constituição Federal sobre a matéria.

01/03/2024 16:17
10 meses atrás

Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros na PB, decide STF

Decisão do ministro André Mendonça suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações, mas mantém a realização do concurso mediante ajustes.

01/03/2024 16:05
10 meses atrás

Vice-presidente do STF defende atualização do Código Civil brasileiro

Em seminário, ministro Edson Fachin afirma que Código Civil e Comercial da Argentina é exemplo para o Brasil.

01/03/2024 15:40
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