Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
Em sessão plenária, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou alguns objetivos da iniciativa, como fim do consumo de garrafas pet e uso de energia renovável pela Corte.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14 horas.
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral.
Atos antidemocráticos: Mais 14 réus são condenados pelo STF
Na sessão virtual, por falta de provas, um réu foi absolvido de todas as acusações.
STF suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, que atendeu a pedido da empresa pública.
STF invalida norma sobre procuradorias “paralelas” na administração pública de Rondônia
Plenário entendeu que trechos de lei estadual violam o modelo constitucional de representação judicial na administração pública.
Supremo invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)
Decisão segue entendimentos anteriores sobre a inconstitucionalidade de taxas que custeiam serviços de segurança pública.
