Ministro Edson Fachin e reitor da UFPA posando para foto com o acordo de parceira assinado.
12 meses atrás

STF assina acordo de cooperação técnica e acadêmica com a Universidade Federal do Pará

Parceria prevê elaboração conjunta de projetos de pesquisa e intercâmbio de publicações acadêmicas

14/11/2025 15:40
A imagem mostra o auditório do Tribunal Regional do Pará, na cidade de Belém, com dezenas de pessoas sentadas de frente para uma mesa elevada onde ocorre a abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, na COP 30. Na mesa, ao centro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e mais seis participantes, três mulheres e três homens, sentados lado a lado, cada um com microfone e copo de água. Atrás deles, bandeiras do Brasil, de estados e de instituições estão posicionadas no canto esquerdo. Um telão ao fundo exibe parte da identidade visual do evento. No público, várias pessoas registram a cena com celulares. A sala tem cadeiras organizadas em fileiras e iluminação uniforme.
12 meses atrás

Presidente do STF afirma que sustentabilidade no Judiciário deve unir gestão eficiente e justiça social

Ministro Edson Fachin participou da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, em Belém (PA) 

14/11/2025 13:13
Logomarca do Plenário em Evidência mostra desenho de um rosto com vendas na cor laranja, uma tela de computador também na cor laranja e as palavras PV em Evidência. Abaixo, numa caixa azul, tem escrito Sessão virtual
12 meses atrás

Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana 

Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 25/11  

14/11/2025 11:00
12 meses atrás

STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais

Corte declara constitucionalidade parcial da lei distrital e define que sua aplicação deve observar limites das normas federais sobre contratações públicas

13/11/2025 21:35
MInistro Fachin lendo o discurso na mesa do evento.
12 meses atrás

Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar crime organizado e violações de direitos na Amazônia

Na COP30, ministro Edson Fachin defendeu articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na crise climática

13/11/2025 21:33
12 meses atrás

STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS 

Sessão foi suspensa após voto do ministro Alexandre de Moraes; não há data definida para retomada  

13/11/2025 20:57
Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF
12 meses atrás

A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS

Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto”

13/11/2025 20:49
Sessão plenária do STF
12 meses atrás

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF 

Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado 

13/11/2025 18:10
Banner do seminário: fundo marrom, com desenhos de inspiração africana à esquerda e, no centro, uma mão vermelha fechada, uma amarela espalmada e uma verde fazendo o
12 meses atrás

STF e CNJ promovem ´Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas’ 

Evento destaca relevância da mobilização de pessoas negras por justiça racial 

13/11/2025 16:10
Ministro Alexandre de Moares e procurador-geral da República, Paulo Gonet na sessão plenário do STF
12 meses atrás

STF parabeniza Paulo Gonet por sua recondução à chefia da PGR

Vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou trajetória e compromisso do procurador-geral com o fortalecimento da democracia

13/11/2025 15:51
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.