8 anos atrás
STF divulga boletim de jurisprudência dos países do Mercosul em inglês e espanhol
24/02/2017 09:00
8 anos atrás
Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF
Julgamento de recurso, com repercussão geral reconhecida, discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e manteve a incidência de ICMS.
23/02/2017 19:00
8 anos atrás
Ministro autoriza prisão domiciliar para que Pedro Corrêa seja submetido a cirurgia
23/02/2017 18:05
8 anos atrás
Suspensa ação penal por ausência de comprovação de transnacionalidade do crime de tráfico
23/02/2017 17:30
8 anos atrás
Ministro determina realização de novas eleições para mesa diretora do TJ-PB
23/02/2017 17:20
8 anos atrás
Plenário elege lista tríplice de candidatos para vaga de ministro do TSE na cota dos juristas
23/02/2017 14:45
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (23)
22/02/2017 20:35
8 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (23), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
22/02/2017 20:30
8 anos atrás
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
22/02/2017 20:20
