8 anos atrás
Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e em normas do CNE.
01/08/2018 19:25
8 anos atrás
STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado de polícia
01/08/2018 19:20
8 anos atrás
Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente
01/08/2018 18:50
8 anos atrás
Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello
01/08/2018 18:30
8 anos atrás
Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
Especialistas interessados em participar, como expositores, na audiência pública sobre o tema convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski podem se inscrever até o dia 15 de agosto.
01/08/2018 17:10
8 anos atrás
Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia
01/08/2018 14:10
8 anos atrás
Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF
01/08/2018 14:00
8 anos atrás
Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%
01/08/2018 13:40
