8 anos atrás
PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa
30/07/2018 18:55
8 anos atrás
Confederação questiona teto remuneratório de servidores do Judiciário do Tocantins
30/07/2018 17:35
8 anos atrás
Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977, ajuizada pelo PTB e distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
30/07/2018 16:45
8 anos atrás
Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica
Nas duas ADIs, os relatores aplicaram o rito abreviado, que autoriza o julgamento pelo Plenário diretamente no mérito, e requisitaram informações às autoridades envolvidas.
30/07/2018 16:35
8 anos atrás
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a participação de especialistas que representam mais de 20 entidades para debater o tema.
30/07/2018 09:00
8 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) – Atualizada às 12h
30/07/2018 08:20
8 anos atrás
Governador pede que execução de débitos trabalhistas da Emater-PA ocorra pelo regime de precatórios
27/07/2018 19:25
8 anos atrás
Portais do STF, TV e Rádio Justiça passam por manutenção neste fim de semana
Serviços e sistemas acessados por meio do portal do STF, inclusive o Peticionamento Eletrônico, ficarão fora do ar das 15h deste sábado (28) até as 22h de domingo (29).
27/07/2018 19:00
