Ministro Alexandre de Moraes entendeu que era necessário afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração.

Durante discurso em seminário, ministro Luís Roberto Barroso disse que a polarização não deve pautar as discussões ambientais.

Evento acadêmico reuniu assessores e convidados no gabinete do ministro Edson Fachin.

Na decisão, ministro Dias Toffoli observou que as provas já foram consideradas nulas pelo STF.

Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantes

Relator de ações importantes, como as que investigam os atos antidemocráticos de 8/1, também está à frente de ação que visa proteção da população de rua.

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória.

Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva.

Relator do caso, ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da PGR e, na mesma decisão, retirou o sigilo dos autos.