Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard
O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema “Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes” na Brazil Conference 2024 neste sábado (6).
Decisão que manteve entendimento sobre sentenças definitivas na área tributária é destaque no Supremo na Semana
Episódio #109 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF garante direito ao silêncio a diretor da Braskem em CPI do Senado
Ministro Toffoli assegurou ao executivo direitos constitucionais durante o depoimento.
Supremo suspende reintegração de posse de área em Itaquaquecetuba (SP)
Para o ministro Nunes Marques, a retirada imediata apresentava risco de ofensa a direitos constitucionais de famílias vulneráveis.
STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar
Decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano.
STF prorroga prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
Ministro Nunes Marques, relator da ação, atendeu a pedido da AGU e prorrogou o prazo por mais 90 dias.
STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade
Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o acusado é o único responsável pelos filhos.
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
Partes envolvidas no processo apresentaram sustentações orais na sessão desta quinta-feira (4).
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal.
