Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
Ministro Luís Roberto Barroso participou do Fórum Internacional Cortes em Conexão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e falou sobre o tema Linguagem Simples e Comunicação com a Sociedade.
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (11)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca
Entre os temas tratados estiveram políticas afirmativas para mulheres, linguagem simples no Judiciário e funcionamento das carreiras jurídicas.
Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ em ação sobre letalidade policial no RJ
Grupo de trabalho do CNJ entregou documento ao ministro nesta quarta-feira (10).
Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
Eleição foi realizada na sessão desta quarta-feira (10)
STF nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena (RO) por lavagem de dinheiro
Segunda Turma avaliou que a nulidade alegada pela defesa de José Luiz Rover só foi apresentada três anos depois da condenação definitiva.
PT questiona autonomia de clubes de tiro de Ribeirão Preto (SP) para definir local e horário de funcionamento
Legenda alega que lei municipal viola a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, além de afrontar decreto presidencial sobre o tema.
