STF prorroga por 45 dias prazo para conciliação em processo que discute poder de voto da União na Eletrobras
Na decisão, ministro Nunes Marques considerou o estágio avançado das negociações.
Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Rádio Justiça: programação desta quarta-feira (7) destaca 18 anos da Lei Maria da Penha
O programa de literatura Entretexto fala sobre livro infantil que conta a história de superação do juiz Fábio Esteves, do TJDFT.
Presidente do STF e ministros recebem médica Ludhmila Hajjar para tratar da judicialização da saúde
Especialista apresentou panorama da saúde no país para permitir que ministros analisem ações com mais informações.
STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por maioria, 1ª Turma considerou que exigências como jornada e salários fixos caracterizam relação trabalhista.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Supremo abre inscrições para aula do ministro Flávio Dino
Programa da TV Justiça exibirá aulas de ministros do STF.
Repórter Justiça exibe edição especial em comemoração ao aniversário da TV Justiça
A emissora completa 22 anos no próximo domingo, 11 de agosto, buscando aprimorar formas de traduzir o direito e simplificar a linguagem
STF faz reunião técnica para adoção de providências para fim do orçamento secreto
Comissão vai reunir, mapear e consolidar informações com objetivo de cumprir as decisões do ministro Flávio Dino, relator do tema.
