Presidente do STF fala de segurança jurídica, tributação e novas tecnologias em Madrid
Ministro Luís Roberto Barroso também se reuniu com o presidente do tribunal constitucional da Espanha.
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia.
Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos Poderes e defende união para reconstrução do estado
Suspensão de prazos processuais e destinação de recursos são medidas tomadas pelo Judiciário para ajudar a população gaúcha.
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes.
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
Episódio #113 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência.
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
A Segunda Turma do STF ratificou entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.
