STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE).
Rádio Justiça completa 20 anos com muitas novidades
Emissora tem nova página na internet, entra na multiprogramação da TV Justiça e estuda ampliar alcance.
Repercussão geral é tema de mais um curso do STF Educa
Curso é gratuito e tem emissão de certificado.
“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ
Com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, evento acontecerá no próximo dia 15 e discutirá o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente.
J20: STF to Host Meeting of Heads of Supreme Courts from G20 Members Next Week
The event, organized within the context of Brazil’s presidency of the G20 in 2024, seeks to establish a global forum for constitutional jurisdiction bodies, fostering the exchange of ideas and initiatives on current issues of relevance.
Vice-presidente do STF representa Tribunal em reunião dos Três Poderes para dar celeridade à ajuda ao RS
Presidente da República anunciou proposta de decreto a ser submetida ao Legislativo para permitir a reconstrução do estado, devastado pelas enchentes.
STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação.
STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
Ministro Dias Toffoli suspendeu aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e permitiu pagamento de parcelas devidas nos valores de 2023.
J20: STF realiza reunião de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 na próxima semana
Intercâmbio visa discutir experiências dos Tribunais em matéria de cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
Colaborações podem ser entregues até quarta-feira (8/5) e serão levadas pela Força Aérea Brasileira.