Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira (8).
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Ministros discutem restrições a indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas públicas.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
Força Aérea Brasileira faz o transporte do material até o estado.
STF invalida lei do Município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico.
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
Em sessão virtual, Segunda Turma entendeu que a detenção é justificada pela garantia da ordem pública, devido à gravidade do crime, cometido contra criança de quatro anos.
STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ.
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia.
