STF mantém condenação de ex-deputado Arthur do Val por ‘pegadinha’ na avenida Paulista
Por unanimidade, 1ª Turma considerou que ex-parlamentar estadual ultrapassou limites da liberdade de expressão e deve pagar indenização por danos morais.
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (30), com término marcado para 23h59 do dia 6 de setembro.
Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
Iniciada no Plenário Virtual, análise envolve a incidência de ISS na industrialização do aço e já conta com oito votos.
Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que, durante o recesso de julho, prorrogou o prazo.
Partido questiona no STF correção de dívidas judiciais da União pelo IPCA
PSB sustenta que cálculo de precatórios deveria seguir a Taxa Selic, que aumentaria os valores a serem pagos.
Parceria com Controladoria-Geral da União vai permitir ao STF fazer a transição digital de seus processos de auditoria interna
Acordo de cooperação técnica foi assinado na tarde de terça-feira (29) pelo ministro Luís Roberto Barroso e pelo ministro-chefe da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
Rádio Justiça: debate sobre como o direito penal está preparado para proteção feminina é um dos destaques desta sexta-feira (30)
No Capital do Rock, confira especial sobre a banda inglesa Queen.
Nota sobre audiência entre o presidente do STF, acompanhado do relator das ações sobre Orçamento, e os ministros do Executivo
Tema da reunião foi o andamento das negociações entre Legislativo e Executivo sobre emendas parlamentares.
Governo de MG pede suspensão de ações sobre alíquota previdenciária de militares estaduais
Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças Armadas.
