7 anos atrás
Relator julga inviável ADPF que aponta ilegalidade de transporte coletivo por aplicativo
18/12/2019 17:13
7 anos atrás
ADI que questiona destinação de recursos de royalties do petróleo à saúde e à educação tramitará sob rito abreviado
18/12/2019 16:14
7 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18)
18/12/2019 08:05
7 anos atrás
Pauta da penúltima sessão de julgamentos do STF marcada para esta quarta-feira (18)
A sessão plenária, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
18/12/2019 08:00
7 anos atrás
Ministro afasta impedimento à análise de operações de crédito do Pará
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há como punir a administração estadual pela inobservância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Legislativo.
18/12/2019 07:50
7 anos atrás
2ª Turma registra aumento de 46% no números de processos julgados em relação a 2018
17/12/2019 19:43
7 anos atrás
Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal, decide 2ª Turma
17/12/2019 19:28
7 anos atrás
Segunda Turma autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg de cocaína para a Europa a partir de portos brasileiros.
17/12/2019 18:07
