Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
No encerramento, a ministra Cármen Lúcia destacou que o STF deve atuar “para que todo brasileiro tenha acesso à cultura produzida e possa ser um ser humano feliz”
Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
Continua na manhã desta terça-feira (5) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
O encontro, que começou ontem, é transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos
Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana
A audiência prossegue nesta terça-feira (5), a partir das 10h, com transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mantida prisão de empresário de MT condenado por tráfico de drogas
Segundo a ministra Rosa Weber, a prisão foi fundamentada na participação do empresário em uma organização que transportava toneladas de cocaína da Colômbia para Venezuela e Honduras, onde a droga era entregue a cartéis mexicanos.
Audiência pública: cineastas, artistas e atores manifestam preocupação com mudanças no setor
Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin verificou desrespeito à decisão proferida pela Presidência do STF na Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (SIRDR 1).
