STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties
O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação.
Autorizada realização de novas eleições em município do Tocantins
Diante da informação de que o Plenário do TSE negou recurso da prefeita e do vice-prefeitos cassados, o ministro Ricardo Lewandowski verificou que não há mais impedimento para realização de novo pleito.
Relator nega revogação da prisão de doleiro investigado na Operação Câmbio, Desligo
Ao negar liminar em habeas corpus, o ministro Gilmar Mendes considerou que Dario Messer, acusado de integrar organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, ficou foragido por mais de um ano.
Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
Plenário retoma nesta quinta-feira (7) julgamento de ações sobre prisão em segunda instância
A sessão está marcada para as 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7)
Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
Presidente do STF reafirma compromisso com a democracia na abertura da exposição sobre os 130 anos da Proclamação da República
A exposição reúne peças de diversos museus do Brasil, entre elas a edição original da Constituição de 1891, cedida pelo Arquivo Nacional.
