7 anos atrás
Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano
Entre os pontos ressaltados estão a votação de temas polêmicos e de impacto social, político, econômico e cultural e a previsibilidade da pauta.
17/12/2019 16:57
7 anos atrás
Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
A divulgação antecipada visa assegurar a previsibilidade e a segurança jurídica e valorizar a colegialidade.
17/12/2019 16:35
7 anos atrás
Supremo Tribunal Federal apresenta Balanço 2019 com principais números e ações da Corte
Redução de 20,7% do acervo processual em relação ao ano anterior foi um dos resultados positivos apresentados no documento.
17/12/2019 16:02
7 anos atrás
Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação
Os dados estão no relatório atualizado divulgado pelo ministro Fachin, relator dos processos decorrentes da operação.
17/12/2019 13:40
7 anos atrás
Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais
Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes podem atuar pessoalmente, sendo a assistência advocatícia obrigatória apenas nos processos acima desse valor.
17/12/2019 11:50
7 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17)
17/12/2019 10:40
7 anos atrás
PSOL questiona lei do RJ que permite porte de arma para agentes socioeducativos
17/12/2019 10:00
7 anos atrás
Questionada lei de Goiás que impõe a contador responsabilidade solidária por infração tributária
16/12/2019 20:53
7 anos atrás
Suspensa determinação do CNJ sobre tramitação eletrônica de execução penal
16/12/2019 19:04