Plenário julga ações diretas de inconstitucionalidade de relatoria do ministro Dias Toffoli
Os ministros analisaram a constitucionalidade de normas federais e de diversos entes federados questionadas em ADIs. Entre os temas tratados estão matérias referentes a servidores públicos e a obrigatoriedade da Bíblia em escolas.
Plenário reafirma constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
STF mantém decisão que determinou à Caixa correção monetária de saldos do FGTS
A questão foi discutida no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. Atualmente, existem cerca de 900 processos sobrestados envolvendo o mesmo tema.
PSB pede que eleitor que teve título cancelado por faltar ao cadastramento biométrico seja autorizado a votar
Ministro nega nulidade de ação penal na Justiça estadual contra indígenas
Segundo o ministro Celso de Mello, as instâncias ordinárias assentaram que os crimes não têm relação com os direitos indígenas e que a motivação foi de caráter pessoal, situação que afasta a competência da Justiça Federal.
Divulgado resultado da avaliação sobre sistema de distribuição de processos do STF
Pauta do STF desta quinta-feira (20) traz recurso sobre correção monetária de contas vinculadas do FGTS
Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
