Ministro Gilmar Mendes lança obra sobre 30 anos da Constituição Federal
Suspenso julgamento de ação sobre repasse da CIDE a estados e Distrito Federal sem deduções da DRU
Suspenso julgamento sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício
O tema é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral e o caso concreto trata de explosão em estabelecimento localizado em São Paulo que comercializava indevidamente fogos de artifício em área residencial.
Rejeitado pedido de suspensão de decisão do TSE que cassou mandato de deputado estadual
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano
O Plenário acolheu proposta do ministro Edson Fachin de modulação de efeitos da decisão na ADI 5617, em que a Corte analisou normas referentes ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas femininas.
Sessão Solene do STF celebra os 30 anos da Constituição Federal nesta quinta-feira (4), às 14h
Convocação da sessão especial está prevista no Regimento Interno do STF para celebrar acontecimento de alta relevância.
Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde
Ministro Celso de Mello julga prejudicado recurso de Lula contra decisão que indeferiu seu registro de candidatura
O decano do STF destacou que o TSE deferiu o registro de Fernando Haddad, indicado pelo PT para substituir Lula na disputa eleitoral, e lembrou que os argumentos apresentados pelo ex-presidente no recurso foram objeto de análise em decisão anterior.
Constituição 30 anos: As Constituições Brasileiras de 1824 a 1988
O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que completa 30 anos.
