Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas
Melhorias no Plenário Virtual e painéis para acompanhamento de trabalho remoto e ações da Covid-19 foram apontados por Daiane Lira como fundamentais para prestação jurisdicional em tempos de crise sanitária.
STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
O terceiro ciclo do projeto oferece cursos sobre o uso da vírgula e a Lei Anticorrupção.
STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.
Ministro Celso de Mello remete à PGR comunicação de crime atribuído ao deputado federal Eduardo Bolsonaro
Pedido apresentado ao STF aponta suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.
Ministro Celso de Mello rejeita “notitia criminis” contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro
Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do crime de corrupção passiva.
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.
Lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas afrontam as regras gerais e os direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação.
