Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável
Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news
A ADPF 572 está pautada para a sessão plenária do STF do próximo dia 10.
Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não ficou comprovado que o estado sofreu empobrecimento no período em que o local pertencia a Goiás.
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news
Advogados de Abraham Weintraub, Carla Zambelli, Reynaldo Bianchi Júnior, Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otavio Oscar Fakhoury terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes.
1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava
Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)
A sessão, por videoconferência, será transmitida a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusulas pétreas da Constituição Federal.
