6 anos atrás

Presidente Michel Temer ressalta atuação do STF na defesa do texto constitucional

O presidente relembrou sua participação na Assembleia Nacional Constituinte e enalteceu a importância dos direitos sociais e individuais.

04/10/2018 18:20
6 anos atrás

Ministro Dias Toffoli ressalta cidadão como o ator mais importante na concretização do texto constitucional

“Temos como guia, como farol, este pacto fundante, a aniversariante de 1988. E nós, o Supremo, somos e seremos os garantes desse pacto”, afirmou o presidente do STF

04/10/2018 18:10
6 anos atrás

Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática

Segundo a procuradora-geral da República, a promulgação da Constituição marcou o rompimento de um regime de exceção de arbítrio e a inauguração do regime democrático.

04/10/2018 16:25
6 anos atrás

Ministro Marco Aurélio ressalta centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF

“Os direitos fundamentais são a parte mais importante do projeto constitucional de 1988, envolvidos os valores liberdade, igualdade e dignidade. A concretização desses direitos tem sido a principal missão do Supremo”, afirmou o ministro.

04/10/2018 15:30
6 anos atrás

Plenário inicia sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal

A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.

04/10/2018 14:30
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.