Presidente Michel Temer ressalta atuação do STF na defesa do texto constitucional
O presidente relembrou sua participação na Assembleia Nacional Constituinte e enalteceu a importância dos direitos sociais e individuais.
Ministro Dias Toffoli ressalta cidadão como o ator mais importante na concretização do texto constitucional
“Temos como guia, como farol, este pacto fundante, a aniversariante de 1988. E nós, o Supremo, somos e seremos os garantes desse pacto”, afirmou o presidente do STF
Autoridades prestam homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988
Raquel Dodge destaca Constituição de 1988 como documento fundante da convivência democrática
Segundo a procuradora-geral da República, a promulgação da Constituição marcou o rompimento de um regime de exceção de arbítrio e a inauguração do regime democrático.
Ministro Marco Aurélio ressalta centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF
“Os direitos fundamentais são a parte mais importante do projeto constitucional de 1988, envolvidos os valores liberdade, igualdade e dignidade. A concretização desses direitos tem sido a principal missão do Supremo”, afirmou o ministro.
Plenário inicia sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.