Ministros que integram e que integraram o STF nos 30 anos de vigência da Constituição reafirmam a sua importância para a restauração do Estado Democrático de Direito e para a estabilidade institucional vivida pelo Brasil desde a sua promulgação.

Liminar do ministro Edson Fachin suspende aplicação de lei municipal que proíbe atividades culturais e comercialização em via pública.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da abertura do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

”Hoje é o dia em que todo cidadão é igual, o voto de cada qual vale o mesmo”, afirmou o presidente do STF e do CNJ. Em sua sessão eleitoral, o ministro desejou a todos os brasileiros “um bom dia de voto”.

Ao lado da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, o ministro assistiu à Cerimônia de Verificação das Assinaturas dos Sistemas Eleitorais.

“A grande inteligência do constituinte foi criar um novo Ministério Público, com independência e autonomia”, salientou o ministro Dias Toffoli.