6 anos atrás
Lei da PB que suspende pagamento de consignado durante a pandemia é objeto de ação
15/06/2020 17:28
6 anos atrás
PGR contesta lei que vincula subsídio de deputado estadual de MS ao de deputado federal
15/06/2020 16:59
6 anos atrás
Ex-presidentes da República rechaçam agressões ao STF e manifestam apoio à Corte
Os ex-presidentes Sarney e Temer enviaram mensagens ao ministro Dias Toffoli. Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma utilizaram suas contas no Twitter.
15/06/2020 12:32
6 anos atrás
Nota oficial
Leia a íntegra de nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
14/06/2020 16:50
6 anos atrás
Ministro Marco Aurélio celebra 30 anos de atuação no STF
“A cada dia mantenho o entusiasmo do meu primeiro dia de juiz”, afirma o ministro Marco Aurélio, que completa neste sábado, 13 de junho, 30 anos como ministro do Supremo.
13/06/2020 15:30
6 anos atrás
Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF
Editada em 2010, a lei se tornou uma importante ferramenta para os eleitores na hora de escolher seus candidatos.
12/06/2020 20:04
6 anos atrás
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e Marinha para garantia da lei e da ordem
12/06/2020 19:00
6 anos atrás
PDT questiona proibição de reajuste imposta a estados e municípios para receber ajuda da União
12/06/2020 17:59
