6 anos atrás
Presidente do STF suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS)
Para Dias Toffoli, na reintegração, deve-se ponderar as peculiaridades dos indivíduos envolvidos, como idosos, gestantes e crianças
12/06/2020 17:52
6 anos atrás
Contestada lei do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos
12/06/2020 17:44
6 anos atrás
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
A nova prorrogação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli em razão da necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social.
12/06/2020 15:24
6 anos atrás
Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição
Segundo o ministro, qualquer interpretação do dispositivo que leve ao papel moderador das Forças Armadas em caso de conflito entre os Poderes é “desserviço”.
10/06/2020 21:58
6 anos atrás
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito.
10/06/2020 21:35
6 anos atrás
Nomeação de reitores temporários em instituições federais durante a pandemia é questionada no STF
10/06/2020 20:57
6 anos atrás
STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte
O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, lembrou a trajetória e destacou a independência e a contribuição do homenageado para a Justiça brasileira.
10/06/2020 17:12