6 anos atrás

Presidente do STF suspende reintegração de posse de área ocupada por indígenas em Carazinho (RS)

Para Dias Toffoli, na reintegração, deve-se ponderar as peculiaridades dos indivíduos envolvidos, como idosos, gestantes e crianças

12/06/2020 17:52
6 anos atrás

STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

A nova prorrogação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli em razão da necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social.

12/06/2020 15:24
6 anos atrás

Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição

Segundo o ministro, qualquer interpretação do dispositivo que leve ao papel moderador das Forças Armadas em caso de conflito entre os Poderes é “desserviço”.

10/06/2020 21:58
6 anos atrás

Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF

Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito.

10/06/2020 21:35
6 anos atrás

STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, lembrou a trajetória e destacou a independência e a contribuição do homenageado para a Justiça brasileira.

10/06/2020 17:12
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