Nota do Presidente do STF
Leia a íntegra de nota divulgada pelo Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado
Cobrapol questiona norma sobre jornada de servidores do Mato Grosso do Sul
2ª Turma realiza sessão extraordinária na quarta-feira (24), às 9h30
Está mantida a sessão ordinária desta terça-feira (23), com início às 14 horas.
Tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio é tema de repercussão geral
STF vai analisar se decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.
Partidos questionam resoluções do TSE que impõem sanção por falta de prestação de contas
Após 30 anos, Constituição brasileira permanece uma das mais avançadas do mundo, afirma presidente do STF
Em apresentação à Comissão de Veneza, ministro Dias Toffoli falou sobre avanços da Constituição de 1988 e afirmou que o grande desafio da Carta é o de se renovar em aspectos que permitam o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal.
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do ICMS é harmônica com a Constituição.
