Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
Por dez votos a um, prevaleceu o entendimento de que a a portaria da Presidência do STF que deu início às investigações é constitucional.
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
PGR questiona indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADPF que analisa inquérito sobre “fake news”
Em seu voto, proferido na sessão plenária desta quinta-feira (18), o ministro reconhece a validade constitucional da portaria que instituiu o inquérito das fake news.
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual.
Denúncia contra ex-presidente da empreiteira UTC é enviada à Justiça Eleitoral de Alagoas
Ricardo Pessoa é investigado por possíveis crimes eleitorais vinculados a doações ao Partido Progressista (PP).
Relator da Lava Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação
Em 113 acordos de colaboração premiada homologados no curso da operação, que é de relatoria do ministro Edson Fachin, foram arrecadados R$ 920,2 milhões em pagamentos de multas.
Fake news e ataques ao STF: oito ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (18), a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Ministro autoriza retomada de processo de cassação de prefeito de Três Coroas (RS)
O processo tramitava a portas fechadas por causa da pandemia, mas a Câmara de Vereadores contratou empresa para transmissão pela internet.
