6 anos atrás
Ministros do STF serão homenageados em solenidade de premiação do Troféu Dom Quixote, nesta quarta-feira (24)
23/10/2018 17:00
6 anos atrás
2ª Turma: relator poderá decidir individualmente extradição quando houver anuência do extraditando
23/10/2018 16:50
6 anos atrás
2ª Turma decide oficiar à PGR para providências quanto a vídeo com ofensas a ministros
No início da sessão da Segunda Turma desta terça-feira, o decano do STF, ministro Celso de Mello, fez pronunciamento solidarizando-se com ministros ofendidos em vídeo que circula na internet.
23/10/2018 16:20
6 anos atrás
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada
Confira o resumo dos temas dos processos pautados para julgamento a partir das 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
23/10/2018 13:40
6 anos atrás
Confederação pede intervenção do STF para evitar segregação de massa em fundos de previdência de servidores
23/10/2018 13:00
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (23)
23/10/2018 08:40
6 anos atrás
Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa com atuação na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)
22/10/2018 19:30
6 anos atrás
Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF
22/10/2018 18:25
6 anos atrás
Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
22/10/2018 18:00
