6 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de ações que questionam lei do RS que veda revista íntima em funcionários
08/11/2018 20:05
6 anos atrás
Relator envia processo sobre conflito de terras na Bahia à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
08/11/2018 19:40
6 anos atrás
Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o qual a defesa não conseguiu demonstrar erro flagrante e incontestável na fixação da pena privativa de liberdade.
08/11/2018 18:45
6 anos atrás
Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no curso de investigação criminal, interceptações telefônicas sem fundamentação juridicamente idônea.
08/11/2018 16:20
6 anos atrás
Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País
O ministro Dias Toffoli pediu que a Justiça Estadual priorize julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e estimule conciliação.
08/11/2018 13:45
6 anos atrás
Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
08/11/2018 10:15
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) – atualizada às 10h
08/11/2018 08:00
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição
07/11/2018 21:00