6 anos atrás

Plenário nega pedido para suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz

A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, segundo o qual a defesa não conseguiu demonstrar erro flagrante e incontestável na fixação da pena privativa de liberdade.

08/11/2018 18:45
6 anos atrás

Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica

O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou, no curso de investigação criminal, interceptações telefônicas sem fundamentação juridicamente idônea.

08/11/2018 16:20
6 anos atrás

Presidente do STF reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o País

O ministro Dias Toffoli pediu que a Justiça Estadual priorize julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e estimule conciliação.

08/11/2018 13:45
6 anos atrás

Processos contra condenação de senador Acir Gurgacz e deputado João Rodrigues estão na pauta desta quinta-feira (8)

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

08/11/2018 10:15
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