Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins
O ministro Dias Toffoli destacou que a Justiça Eleitoral é exemplo de rapidez, eficiência, soluções de problemas e pacificação da política, no sentido de legitimar aqueles que foram eleitos. “Temos que ter orgulho da Justiça Eleitoral brasileira”, disse o ministro.
Novo calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF
STF assegura autonomia ao TJ-SC para deliberar sobre criação e localização de varas
STF mantém validade de normas que limitam atuação dos optometristas
A maioria dos ministros entendeu que cabe ao Poder Legislativo regularizar a qualificação desses profissionais.
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19
O presidente do STF manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) a seguir as normas editadas pelos respectivos estados.
Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins
Com os eventos de hoje, o presidente do STF e do CNJ já promoveu encontros com tribunais de 19 unidades da federação.
Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional
Para a maioria dos ministros, a caça de controle e a caça científica têm natureza protetiva em relação ao meio ambiente.
Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido.
