Ministros prestigiam lançamento de livros sobre orçamento e incentivos à exportação, na Biblioteca do STF
STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
A decisão foi tomada no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida. No caso concreto, a candidata prestava concurso para a PM-PR e não compareceu ao teste físico porque estava na 24ª semana de gestação.
Plenário começa a analisar ação contra o decreto presidencial de 2017 que concede indulto natalino
Ministro determina que eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) ocorra após decisão do TSE
O ministro Lewandowski destacou o entendimento do Tribunal segundo o qual a decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato em pleito majoritário, em regra, deve ser executada com julgamento colegiado pelo TSE.
Suspenso julgamento sobre constitucionalidade do pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos
Ministro fixa medidas cautelares alternativas a investigados na Operação Ouro de Ofir
Ministro Dias Toffoli afirma que Justiça deve garantir segurança jurídica e pacificação social
Presidente do STF participou nesta quarta-feira do Seminário “30 anos da Constituição Federal”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Presidente do STF recebe Prêmio Direitos Humanos 2018
Também foram homenageados a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso. O prêmio é concedido pelo governo federal a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
