Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
A retirada, determinada em ação iniciada em 2003, havia sido suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Normas do RJ que suspendem cobrança de consignado por 120 dias são alvo da Consif
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
Além do presidente, ministro Dias Toffoli, participaram das mesas ou conferências os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
“Falando em Justiça” estreia com discussão sobre a judicialização da saúde em tempos de pandemia
No primeiro programa, os convidados são o ministro Gilmar Mendes e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat.
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
O partido sustenta que a suposta investigação viola a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de cátedra, entre outros preceitos constitucionais.
Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
