Segundo o MP-RJ, os prédios, com mais de cinco andares, foram construídos sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O ministro participou nesta quarta-feira do congresso digital da OAB sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia.

Em evento promovido pela SBPC, Toffoli defendeu que a pesquisa se volte para a solução das desigualdades sociais, regionais e econômicas.

O presidente do STF destacou a unidade e a independência da magistratura e seu papel na manutenção da democracia.

PSOL e PT argumentam que o prazo estipulado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho violam a autonomia de estados e municípios.