Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial.

O episódio #127 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Grupo, que conversou com o ministro Edson Fachin, tomou posse neste mês e iniciou curso de formação em Brasília.

Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado neste sábado (21).

Além da agenda na ONU, o ministro Luís Roberto Barroso fará palestra na Universidade de Stanford.

Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira (23).

Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental.

O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de acordo com a realidade local.

Sistemas do Tribunal acessados externamente ficarão indisponíveis.