Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes
O ministro Dias Toffoli assinou o documento que marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, em Brasília, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que contará com acervo histórico e artístico do Senado, da Câmara, da Presidência da República e do STF.
Plenário retoma julgamento sobre execução de multas em condenações penais nesta quinta-feira (13)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (13)
Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes
A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de participação dos setores interessados serão efetivados pelo próximo governo.
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.
Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso
O tema é tratado na 12ª Questão de Ordem apresentada na AP 470 e na ADI 3150, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que começou a ser julgada nesta tarde.
Presidente do STF defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais
A afirmação foi feita na abertura do encontro preparatório para a reunião nacional sobre juízes e mídias sociais, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Grupo de trabalho debate segurança de juízes, modernização de leis e banco de inteligência
O grupo, coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi instituído no âmbito do CNJ para a discussão de políticas na área de segurança pública.