6 anos atrás

Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

O ministro Dias Toffoli assinou o documento que marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, em Brasília, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que contará com acervo histórico e artístico do Senado, da Câmara, da Presidência da República e do STF.

13/12/2018 14:00
6 anos atrás

Plenário retoma julgamento sobre execução de multas em condenações penais nesta quinta-feira (13)

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

13/12/2018 09:50
6 anos atrás

Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes

A reconsideração atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alega que os canais de participação dos setores interessados serão efetivados pelo próximo governo.

12/12/2018 21:35
6 anos atrás

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental

Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.

12/12/2018 20:14
6 anos atrás

Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso

O tema é tratado na 12ª Questão de Ordem apresentada na AP 470 e na ADI 3150, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que começou a ser julgada nesta tarde.

12/12/2018 19:50
6 anos atrás

Presidente do STF defende equilíbrio entre exposição e oportunidades nas redes sociais

A afirmação foi feita na abertura do encontro preparatório para a reunião nacional sobre juízes e mídias sociais, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

12/12/2018 18:55
6 anos atrás

Grupo de trabalho debate segurança de juízes, modernização de leis e banco de inteligência

O grupo, coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi instituído no âmbito do CNJ para a discussão de políticas na área de segurança pública.

12/12/2018 18:35
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